Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Tribunal impede execução fiscal sobre bem de família

A Fazenda Nacional pretendia leiloar único bem de moradia

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Edilson é banido do futebol pelo STJD

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

3ª Turma mantém enquadramento sindical de empregado após alteração na atividade principal da empresa

A decisão foi unânime

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

TJ indeniza família de estudante morto durante perseguição policial

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás fixou em R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que será paga pelo Estado à família do estudante de 24 anos.

Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Organizadas se unem para entrar na Justiça